Livros que li no primeiro ano da faculdade – Explicações introdutórias: as ciências auxiliares do Direito

Decidi falar sobre os livros que li quando estava no primeiro ano do meu curso de Direito porque, caso os não estudantes de Direito não saibam, não embarcamos no estudo da Constituição e dos Códigos logo nos primeiros meses da faculdade.

O pensamento do operador de Direito precisa primeiramente ser formado, a cabeça precisa ficar aberta para assimilar novos conceitos ou ao menos compreender que existem outras formas de ver a vida. Para isso servem as disciplinas que vemos nos primeiros períodos, para isso estudamos Filosofia, Sociologia, Psicologia jurídica, Antropologia.

É uma pena que a maciça maioria dos estudantes não dê o devido valor a estas ciências tão importantes! Principalmente à Filosofia, que é a mãe de todas as ciências. Uma pessoa que não filosofa, que não questiona, dificilmente terá facilidade para raciocinar sobre as imensas possibilidades existentes em qualquer ramo do Direito, ou na própria estrutura do Direito em si.

Nunca me esqueço de uma obra de Marilena Chauí que estudamos no primeiro período, na qual ela fala sobre o desprezo com que as pessoas tratam a Filosofia. Estas pessoas esquecem-se (ou talvez sequer já pararam para pensar nisso) de que, caso alguém não tivesse primeiramente questionado acerca da necessidade de se produzir algo, as ciências específicas jamais existiriam.

“Verdade, pensamento, procedimentos especiais para conhecer fatos, relações entre teoria e prática, correção e acúmulo de saberes: tudo isso não é ciência, são questões filosóficas. O cientista parte delas como questões já respondidas, mas é a Filosofia quem as formula e busca respostas para elas” (fragmento extraído da introdução do livro “Convite à Filosofia”, de Marilena Chauí. São Paulo: Ática, 1994. Págs. 12-13. Os grifos são meus)

Esta frase me marcou muito, assim como tantas outras coisas que li durante este primeiro ano de faculdade (que abrangeu o 1° e o 2° período do curso de Direito). Senti que realmente tinha captado a essência da coisa, que entendi de verdade o porquê de estudar as chamadas ciências auxiliares do Direito.

Confesso que senti um pouco de medo de aprofundar-me nestes temas, pois mexem tão intensamente com nossos pensamentos, fazem-nos rever tantos conceitos e questionar tantas estruturas já preestabelecidas, que fiquei com medo de enlouquecer... Mas, com moderação, não podem fazer mal; pelo contrário, formam um operador de Direito mais humano, mais pensante.

Resolvi então escrever sobre algumas obras que me marcaram e de alguma forma contribuíram para a formação do meu pensamento e das minhas opiniões. Antes de falar sobre elas, deixo um último comentário: estudar sobre estas coisas foi fascinante, fizeram de mim uma pessoa melhor, mais inteligente. “Abrem a cabeça” mesmo, não há outra expressão melhor para dizer isto. É uma excelente iniciativa das universidades de colocarem estas disciplinas antes de adentrar nos ramos específicos do Direito. Há o estudo da Filosofia, Antropologia e da Sociologia também nos outros cursos, inclusive os cursos que não têm relação muito direta com as Ciências Humanas e Sociais, como os cursos da área de saúde e ciências exatas. Mas os alunos não dão o devido valor, e eu lamento. Ademais, por outro lado, as disciplinas não são ministradas da maneira mais adequada, não permitem aos alunos visualizarem a verdadeira correlação existente entre o seu curso e aquele assunto.

E pensar que antigamente (na época da ditadura militar) as escolas queriam proibir o estudo da Filosofia e da Sociologia! Tinham medo de formar cidadãos pensantes, capazes de verem com os próprios olhos o que significava tudo que o governo estava fazendo. E hoje em dia, a constância destas disciplinas é obrigatório nas escolas de ensino primário, mas ninguém valoriza. Que paradoxo.